Qualquer pessoa física ou jurídica.
Na ouvidoria podem ser registradas reclamações, solicitações de informações, elogios e sugestões. As reclamações são feitas pelos seguintes canais:
Além de reclamações, elogios e sugestões podem ser enviados pelo Participa-DF.
Para registrar reclamações que contestem despesas por motivos de fraude é muito importante que seja informado na demanda:
Para acompanhamento, tenha o número do protocolo em mãos, ligue para 0800 642 11 05 ou acesse o site do órgão fiscalizador que foi feito o registro da reclamação.
Entre em contato com a Ouvidoria através do nº 0800 642 11 05 ou aguarde o prazo de resposta.
De acordo com a Resolução BACEN 4.860/2020, o prazo de resposta da Ouvidoria é de 10 dias úteis.
O pedido de informação é registrado em sistema próprio, podendo ser feito via internet, no menu de Acesso à Informação do link: https://www.participa.df.gov.br/. Antes de registrar seu pedido, visite o link “Acesso à informação”, que está disponível em todos os sites do Governo do Distrito Federal, ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre as informações procuradas, registre o seu pedido.