São linhas de financiamento destinadas a empreendedores da cadeia produtiva do turismo local, com a utilização do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
São três linhas de financiamento e as condições variam conforme a categoria, todas com taxa anual de até 5% + Selic:
Financiamento em até R$ 30 milhões e prazos de acordo com a capacidade de pagamento do empreendedor.
Podem ser aceitas garantias reais, de equipamentos ou bens móveis e/ou fundos garantidores, incluindo as disponibilizadas pelo Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – FAMPE/SEBRAE.
O Fundo objetiva o fomento e a provisão de recursos, entre outras destinações, para o financiamento de empreendimentos turísticos considerados de interesse ao desenvolvimento do turismo nacional.
Sendo assim, é destinado às empresas privadas prestadoras de serviços turísticos elencados no art. 21 da Lei 11.771/2018, desde que estejam cadastrados no CADASTUR – (www.cadastur.turismo.gov.br), e que demonstrem efetiva capacidade de pagamento e apresentem garantias idôneas e suficientes.
Para contratação, os interessados devem procurar as agências físicas do BRB.